Termos de Uso

Ao acessar e utilizar a Loja de Conveniência, você concorda com todos os Termos e Condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, não utilize os serviços do site.

Este termo serve como base legal para o uso do site e estabelece responsabilidades e direitos de usuários e da empresa.

1. Aceitação

1.1 Declaração de Aceitação: Ao acessar ou utilizar qualquer serviço da Loja de Conveniência, você concorda expressamente com todos os termos, condições, políticas e normas estabelecidas neste documento. O simples uso do site, aplicativo ou qualquer ferramenta associada será considerado aceitação plena e irrevogável destes Termos.

1.2 Implicações Legais da Aceitação:

Seguir todas as normas legais aplicáveis ao seu país ou região;
Utilizar o site apenas para fins legítimos e permitidos;
Respeitar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual, privacidade e dados pessoais.

O não cumprimento dessas regras pode gerar suspensão do acesso, ações legais ou responsabilidade civil/criminal.

1.3 Consentimento Informado: A aceitação implica que o usuário leu, compreendeu e concordou com todas as disposições contidas neste documento. Nenhuma cláusula será considerada nula por falta de conhecimento.

1.4 Aceitação de Regras Complementares: Além destes Termos, o usuário concorda com políticas de privacidade, cookies e regras específicas de funcionalidades.

1.5 Restrição de Uso em Caso de Não Aceitação: Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, o acesso ao site deve ser interrompido imediatamente.

1.6 Aceitação Eletrônica e Registro: Toda interação com o site (cliques, formulários, uso de funcionalidades) é registrada como prova de concordância e possui valor legal equivalente a contrato assinado.

1.7 Responsabilidades do Usuário:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
Proteger credenciais de acesso;
Evitar ações que comprometam a segurança do site ou dados de terceiros;
Respeitar leis locais, regionais e nacionais durante o uso da plataforma.

1.8 Aceitação Contínua: A aceitação é contínua enquanto o usuário utilizar o site. Alterações futuras nos Termos exigem aceitação contínua.

2. Dados Pessoais

Durante o cadastro, coletamos os seguintes dados pessoais. Cada tipo de dado tem uma finalidade específica e será tratado com segurança e transparência:

2.1 Nome Completo

O nome completo é necessário para identificação individual no sistema. Ele permite personalizar comunicações e facilita o suporte ao usuário.

Finalidade: Identificação do usuário e personalização de mensagens.
Armazenamento: Mantido em banco de dados criptografado.
Riscos: Divulgar seu nome completo pode permitir que terceiros tentem obter informações adicionais; sempre mantenha seus dados seguros.

2.2 E-mail

O endereço de e-mail é usado para login, recuperação de senha, notificações importantes e comunicações oficiais da plataforma.

Finalidade: Comunicação oficial, autenticação e alertas de segurança.
Armazenamento: Criptografado e protegido por protocolos de segurança.
Riscos: Evite usar e-mails públicos ou compartilhados para não comprometer sua conta.
Boas práticas: Ativar verificação em duas etapas e manter seu e-mail atualizado.

2.3 Telefone

O número de telefone é solicitado para autenticação, recuperação de conta e contato emergencial.

Finalidade: Segurança adicional, comunicação urgente e suporte personalizado.
Armazenamento: Protegido com criptografia e acessível apenas à equipe autorizada.
Riscos: Divulgar seu número publicamente pode resultar em tentativas de fraude ou spam.
Boas práticas: Não compartilhar seu telefone e verificar se está atualizado no sistema.

2.4 CPF

O CPF é utilizado para validação de identidade, prevenção de fraudes e, quando aplicável, emissão de notas fiscais.

Finalidade: Confirmação de identidade e conformidade legal.
Armazenamento: Criptografado e somente acessível por sistemas internos autorizados.
Riscos: Vazamento pode permitir fraudes financeiras. Nunca compartilhe seu CPF fora do ambiente seguro do site.
Boas práticas: Certifique-se de inserir o CPF correto e mantê-lo protegido.

2.5 Senha

A senha protege sua conta contra acessos não autorizados. É recomendada a criação de senhas fortes e únicas.

Finalidade: Garantir segurança e privacidade do usuário.
Armazenamento: Criptografado utilizando algoritmos modernos, nunca armazenada em texto puro.
Riscos: Senhas fracas ou repetidas podem ser descobertas por terceiros, comprometendo sua conta.
Boas práticas: Use senhas complexas, diferentes para cada serviço e altere periodicamente.

2.6 Consentimento do Usuário

Ao fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente da coleta, armazenamento e utilização de suas informações conforme descrito nesta seção.

Você concorda que seus dados serão utilizados apenas para as finalidades descritas.
Você tem direito de solicitar exclusão ou correção de seus dados pessoais.

3. Uso do Site

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em seguir as regras e boas práticas descritas nesta seção, garantindo uma experiência segura e positiva para todos os usuários.

3.1 Conduta do Usuário

Utilizar o site apenas para fins legais e pessoais;
Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou violento;
Respeitar os direitos de propriedade intelectual e a privacidade de outros usuários;
Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;
Não distribuir vírus, malwares ou qualquer código prejudicial ao site ou a outros usuários.

3.2 Acesso e Conta

O acesso ao site pode exigir cadastro e autenticação;
Cada usuário é responsável por manter a confidencialidade da sua senha;
O usuário deve notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta;
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

3.3 Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o site estará livre de erros, interrupções ou falhas técnicas;
Não nos responsabilizamos por perdas de dados ou danos decorrentes do uso inadequado do site;
O usuário é responsável por qualquer consequência de suas ações ao utilizar o site.

3.4 Boas Práticas de Uso

Mantenha seu dispositivo seguro com antivírus e senhas fortes;
Evite compartilhar suas credenciais com terceiros;
Atualize seus dados de contato para receber notificações importantes;
Use o site de forma ética e responsável, evitando ações que prejudiquem outros usuários.

3.5 Consentimento do Usuário

Ao utilizar nosso site, você declara estar ciente e de acordo com as regras descritas nesta seção. O descumprimento das normas poderá resultar em suspensão ou exclusão da conta, sem aviso prévio.

4. Coleta de Dados

Ao utilizar nosso site, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais e não pessoais. Esta seção explica detalhadamente como e por que esses dados são coletados.

4.1 Tipos de Dados Coletados

Dados fornecidos pelo usuário: Nome, e-mail, telefone, CPF, senha e informações de cadastro.
Dados de navegação: Informações sobre páginas visitadas, tempo de permanência, cliques e preferências.
Dados técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e informações do dispositivo.
Dados de comunicação: Mensagens enviadas ao suporte ou formulários preenchidos no site.

4.2 Métodos de Coleta

Formulários de cadastro e login;
Cookies, pixels de rastreamento e tecnologias semelhantes;
Registros automáticos do servidor (logs);
Interações com suporte e feedback fornecido pelo usuário.

4.3 Finalidade da Coleta

Garantir o funcionamento seguro e eficiente do site;
Personalizar conteúdo e melhorar a experiência do usuário;
Enviar comunicações relevantes, como atualizações, promoções e alertas de segurança;
Prevenir fraudes, abusos e atividades suspeitas;
Atender a obrigações legais e regulatórias.

4.4 Armazenamento e Proteção dos Dados

Todos os dados coletados são armazenados em servidores seguros e protegidos por criptografia;
O acesso aos dados é restrito a colaboradores autorizados;
Implementamos medidas técnicas e administrativas para prevenir perda, alteração ou divulgação não autorizada.

4.5 Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados em situações específicas, sempre respeitando a legislação e com foco em segurança:

Com fornecedores de serviços que auxiliam na operação do site (ex.: hospedagem, análise de dados, serviços de e-mail);
Para cumprir obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes;
Em caso de fusão, aquisição ou reorganização societária, garantindo que os dados continuem protegidos.

4.6 Consentimento do Usuário

Ao utilizar o site, você declara concordar com a coleta, armazenamento e uso de seus dados conforme descrito nesta seção. Você tem direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento.

5. Responsabilidade

Esta seção define as responsabilidades do site e dos usuários, estabelecendo limites e cuidados essenciais para o uso seguro da plataforma.

5.1 Responsabilidade do Site

O site se compromete a fornecer serviços com segurança, disponibilidade e qualidade compatíveis com padrões técnicos razoáveis;
Nos esforçamos para manter o site livre de erros, interrupções e falhas, mas não garantimos disponibilidade contínua;
Implementamos medidas de proteção de dados, mas não nos responsabilizamos por acessos não autorizados ou uso indevido por terceiros;
Não garantimos que os conteúdos externos ou links de terceiros estejam livres de riscos ou erros.

5.2 Responsabilidade do Usuário

Manter seus dados de acesso (e-mail e senha) seguros e confidenciais;
Não utilizar o site para atividades ilegais, fraudulentas ou que causem danos a terceiros;
Fornecer informações precisas e atualizadas ao se cadastrar;
Notificar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido da conta.

5.3 Limitação de Responsabilidade

O site não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou qualquer prejuízo decorrente do uso ou impossibilidade de uso da plataforma. Isso inclui, mas não se limita a:

Interrupções temporárias do serviço;
Falhas de comunicação, erros de conexão ou problemas técnicos;
Perda ou alteração de dados fornecidos pelos usuários;
Ações de terceiros, como ataques cibernéticos ou fraudes externas.

5.4 Responsabilidade Solidária

Em situações legais, o usuário reconhece que é responsável por suas ações no site, e o site não responderá por atos realizados de forma ilícita, maliciosa ou contrária aos termos de uso.

5.5 Consentimento do Usuário

Ao utilizar o site, você declara estar ciente das responsabilidades descritas nesta seção, concordando em utilizar a plataforma de maneira ética, segura e responsável.

6. Alterações

O site reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, garantindo sempre transparência e comunicação clara com os usuários.

6.1 Notificação de Alterações

Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso no próprio site;
É responsabilidade do usuário manter seus dados de contato atualizados para receber notificações;
As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site, salvo indicação em contrário.

6.2 Revisão Periódica

O site realiza revisões periódicas dos termos para garantir conformidade com legislação vigente, segurança, melhorias no serviço e boas práticas de mercado. Essas revisões podem incluir:

Atualização de políticas de privacidade e coleta de dados;
Inclusão de novas funcionalidades ou serviços;
Ajustes em responsabilidades, uso do site e segurança.

6.3 Direitos do Usuário

O usuário tem o direito de acessar a versão atualizada dos termos a qualquer momento;
Caso não concorde com alterações significativas, o usuário pode solicitar exclusão da conta;
Continuação do uso do site após alterações implica concordância com os novos termos.

6.4 Registro de Alterações

Sempre que houver alterações nos termos, manteremos um registro com data de publicação e resumo das mudanças, garantindo transparência e histórico acessível aos usuários.

6.5 Consentimento do Usuário

Ao continuar a utilizar o site após qualquer alteração, você declara estar ciente e concorda com os novos termos.

7. Informações Adicionais

Esta seção contempla informações relevantes sobre o uso do site, direitos de propriedade intelectual, links externos e comunicação com os usuários.

7.1 Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logos e softwares, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
O usuário não pode reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização expressa do site.
Quaisquer sugestões enviadas ao site, como ideias ou melhorias, podem ser usadas livremente pelo site sem compensação ao usuário.

7.2 Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, segurança ou políticas desses sites externos.
O acesso a links externos é de responsabilidade do usuário, que deve estar ciente de possíveis riscos.
Recomendamos verificar políticas de privacidade e termos de uso dos sites vinculados.

7.3 Comunicação com o Usuário

O site pode enviar notificações, atualizações e comunicações importantes por e-mail, SMS ou dentro da plataforma.
O usuário deve manter seus dados de contato atualizados para receber essas comunicações.
Mensagens enviadas pelo site não substituem comunicações oficiais em caso de notificações legais ou contratuais.

7.4 Suporte e Contato

Para dúvidas, solicitações ou problemas relacionados ao site, o usuário pode entrar em contato com nosso suporte através dos canais disponibilizados na plataforma. Todos os atendimentos seguem princípios de confidencialidade e segurança.

7.5 Alterações e Atualizações

Informações adicionais podem ser alteradas ou atualizadas a qualquer momento. O usuário é responsável por revisar periodicamente esta seção para estar ciente de novas informações ou mudanças.

7.6 Consentimento do Usuário

Ao utilizar o site, você declara estar ciente e concorda com as informações adicionais aqui descritas, comprometendo-se a seguir as orientações e respeitar os direitos de propriedade intelectual e outros usuários.